A Prefeitura de Araçoiaba da Serra recebeu o Selo Prata do programa TCESP Ouvidoria Cidadã, iniciativa criada pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) para valorizar e incentivar boas práticas de transparência, participação popular e aperfeiçoamento da gestão pública por meio das ouvidorias municipais. O reconhecimento destaca o desempenho do município no fortalecimento dos canais de diálogo entre a administração pública e a população.
A certificação foi concedida às instituições que, além de atenderem aos requisitos mínimos de governança institucional e formalização de suas ouvidorias, também demonstram avanços em critérios relacionados à gestão, organização dos serviços e qualidade do atendimento prestado aos cidadãos. O Selo Prata representa um estágio superior ao Selo Bronze, que contempla os requisitos básicos de governança, e integra uma classificação progressiva estabelecida pelo TCESP.
Criado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas paulista, o programa tem como objetivo ampliar a cultura da transparência e fortalecer a participação social nos municípios. A proposta é reconhecer administrações que utilizam as ouvidorias como instrumentos efetivos de escuta da população, contribuindo para a identificação de demandas, correção de falhas e aprimoramento dos serviços públicos oferecidos à comunidade.
As ouvidorias públicas desempenham papel estratégico na relação entre o cidadão e o poder público, recebendo manifestações como reclamações, denúncias, solicitações, sugestões e elogios. Esses canais permitem que gestores acompanhem as necessidades da população e adotem medidas voltadas à melhoria contínua da administração municipal.
De acordo com o TCESP, o programa Ouvidoria Cidadã foi desenvolvido para dar visibilidade às práticas que promovem maior eficiência administrativa, transparência e controle social. A iniciativa também busca estimular os municípios paulistas a aperfeiçoarem seus mecanismos de atendimento e participação popular, fortalecendo a cidadania e a confiança da população nas instituições públicas.
Com a conquista do Selo Prata, Araçoiaba da Serra passa a integrar o grupo de municípios reconhecidos pelo Tribunal de Contas por adotar práticas que vão além das exigências básicas de governança, evidenciando o compromisso com a qualidade dos serviços prestados e com o fortalecimento dos canais de comunicação entre a administração municipal e os moradores