18 de agosto de 2026 12:11

Congresso debate fim da escala 6×1 e mudanças históricas na jornada de trabalho

O fim da escala 6×1, modelo que há décadas rege a jornada de milhões de brasileiros, entrou de vez na pauta central do Congresso Nacional. Atualmente, quatro propostas distintas tramitam em paralelo, cada uma com prazos e formatos diferentes, mas todas com o mesmo objetivo: ampliar o tempo de descanso do trabalhador e reduzir a carga semanal de 44 horas.

No Senado, a PEC 148/2015, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), é a mais avançada. O texto prevê redução gradual da jornada até chegar a 36 horas semanais, com adoção da escala 5×2 e garantia de salários. Já na Câmara, duas propostas ganharam destaque: a PEC 8/2025, da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que sugere a escala 4×3 com implementação em até 360 dias, e a PEC do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que prevê transição mais longa, podendo durar até dez anos. Paralelamente, o governo federal enviou um projeto de lei em regime de urgência que fixa a jornada em 40 horas semanais, também com dois dias de descanso, incluindo trabalhadores domésticos, frequentemente excluídos de reformas.

A discussão, no entanto, não se limita ao Legislativo. Sindicatos e movimentos sociais defendem que jornadas mais curtas podem reduzir acidentes, melhorar a saúde física e mental e equilibrar vida pessoal e profissional. Do outro lado, entidades empresariais alertam para impactos econômicos. Estudo da Federação das Indústrias do Paraná estima que a redução para 36 horas semanais, sem aumento de produtividade, pode gerar queda de até 3,7% no PIB no primeiro ano e colocar em risco 1,5 milhão de empregos formais. O comércio calcula que a folha salarial pode subir em 21%, enquanto o agronegócio teme dificuldades para adaptar ciclos produtivos.

Especialistas apontam que a produtividade será o fator decisivo. Sem ganhos nesse campo, empresas podem recorrer à automação, reorganização de equipes ou repasse de custos ao consumidor. Pequenas empresas aparecem como as mais vulneráveis. Ainda assim, o debate ganhou grande adesão nas redes sociais e se tornou bandeira política em ano eleitoral, aumentando a pressão para que alguma das propostas seja aprovada.

O futuro da jornada de trabalho no Brasil, portanto, está em aberto. Se prevalecer a vontade política e o apoio popular, o país poderá viver uma das maiores mudanças trabalhistas desde a Constituição de 1988.

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