22 de novembro de 2026 09:42

ICMS de combustíveis e gás de cozinha terá reajuste nacional a partir de fevereiro de 2027

Os consumidores brasileiros terão pela frente um novo reajuste na tributação sobre combustíveis e gás de cozinha a partir de 1º de fevereiro de 2027. A medida foi aprovada pelos estados e pelo Distrito Federal no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que definiu a atualização dos valores do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina, diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo (GLP).

Com a mudança, o ICMS da gasolina passará de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro, enquanto o diesel terá o maior reajuste entre os produtos contemplados, subindo de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro. Já o imposto sobre o gás de cozinha será elevado de R$ 1,47 para R$ 1,54 por quilo. Os novos valores foram oficializados por meio de convênios publicados após deliberação do Confaz e terão validade em todo o território nacional.

O reajuste segue a sistemática de tributação monofásica adotada para combustíveis, modelo estabelecido pela Lei Complementar 192/2022. Nesse sistema, a cobrança do imposto ocorre em uma única etapa da cadeia de comercialização e utiliza valores fixos por litro ou por quilo, substituindo o modelo anterior baseado em percentuais variáveis conforme o preço do produto.

De acordo com os critérios utilizados para a atualização das alíquotas, os estados consideraram os preços médios dos combustíveis apurados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Para a definição dos valores que entrarão em vigor em 2027, foram comparados os preços registrados entre fevereiro e setembro de 2026 com aqueles observados no mesmo período do ano anterior.

Embora o reajuste incida diretamente sobre a carga tributária dos combustíveis, o impacto final para o consumidor dependerá de diversos fatores da cadeia de abastecimento, como custos de distribuição, logística, revenda e comportamento do mercado. Especialistas apontam que o diesel merece atenção especial devido à sua influência sobre o transporte de cargas, segmento diretamente ligado ao abastecimento de mercadorias em todo o país.

No caso do gás de cozinha, a atualização representará um acréscimo de aproximadamente R$ 0,91 na tributação de um botijão de 13 quilos. Já para os combustíveis, os reajustes equivalem a aumentos de 4,5% na gasolina, 11,1% no diesel e 4,8% no GLP.

O tema também ocorre em meio ao acompanhamento dos estados sobre as oscilações do mercado internacional de petróleo. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que continua avaliando o comportamento dos preços dos derivados de petróleo e não descarta medidas relacionadas à atualização futura do ICMS sobre o diesel, caso o cenário internacional apresente mudanças significativas.

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